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TUDO SOBRE "Stf piaui"

Resultado de todos os artigos relacionados a Stf piaui
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INDENIZAÇÃO

Piauí mantém pressão por R$ 3,5 bilhões e leva disputa da Cepisa a nova rodada no STF

O encontro contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que participou das discussões em defesa dos interesses do Piauí.

PETRÓLEO

Com perda de R$ 10,4 bilhões para o Piauí, STF retoma julgamento crucial nesta semana

A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.

Questionado pela CCJ

“Piauí me deu compasso”, diz Jorge Messias durante sabatina para vaga no STF

Durante sabatina na CCJ para vaga no STF, o AGU Jorge Messias relembrou sua trajetória escolar no Piauí e homenageou o estado. Saiba mais sobre a sessão.

Decisão unânime

STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais

STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.

São João do Piauí

Prefeitura de São João do Piauí inicia pagamento do Garantia Safra 2024/2025 para agricultores familiares

O benefício, no valor de R$1.200,00, começou a ser pago nesta terça-feira (18), conforme o calendário do programa Bolsa Família. De acordo com as orientações, o pagamento está sendo efetuado na agência da Caixa Econômica Federal.

LIMINAR

STF impede medidas federais que poderiam afetar a saúde pública no Piauí

A liminar já tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida à avaliação do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Lagoa do Piauí

Prazo para retirada dos boletos do Garantia-Safra segue aberto em Lagoa do Piauí

A retirada deve ser realizada mediante apresentação do CPF, até o dia 20 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

Ari Carvalho

Decisão do STF expõe possível viés político do SIMEPI e gera reação negativa entre médicos no Piauí

Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência

Daniel Rocha

Wesley Safadão lamenta morte de empresário piauiense: 'Notícia que ninguém espera'

Cantor se manifestou nas redes sociais sobre a morte de Daniel Rocha, fundador da rede Açaí no Grau

Alegrete do Piauí

Prefeitura de Alegrete do Piauí inicia entrega dos boletos do Garantia Safra 2025/2026

Vale ressaltar, que realizar o pagamento dentro do prazo garante todos os benefícios do programa, durante o período vigente.

Castelo do Piauí

Prefeitura de Castelo do Piauí inicia entrega de boletos do Garantia Safra 2025-2026

Vale ressaltar, que realizar o pagamento dentro do prazo garante todos os benefícios do programa, durante o período vigente.

IBGE acompanha

Piauí tem previsão de safra de grãos recorde em 2026, apontam produtores

Caso o prognóstico se confirme, o volume será cerca de 200 mil toneladas superior à safra recorde registrada em 2023

Lagoa do Barro do Piauí

Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí abre inscrições para atualização e renovação de crianças do projeto SCFV

O período de inscrições compreende até o próximo dia 22 de janeiro, na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, das 08h às 13h

Lagoa do Barro do Piauí

Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí realiza Confraternização com crianças do SCFV

O momento foi marcado por muita alegria e acolhimento, aprendizado e fortalecimento de laços, encerrando as atividades do ano de 2025.

Novo Clube

Nova SAF do Operário-MS mira a contratação do volante piauiense Jonas, ex-Flamengo

Grupo da família Maluf fica com 90% da sociedade, associação mantém 10%, e time já monta elenco para a temporada de 2026

alerta

Golpistas pedem pagamento por kits de irrigação a agricultores no Piauí; SAF emite alerta

Fraudadores usam contatos telefônicos para cobrar taxas que não existem, diz secretaria

DECISÃO

STF determina novo modelo de transparência em emendas parlamentares no Piauí

Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.

Ari Carvalho

Fábio Abreu aciona STF para garantir manutenção das dez vagas de deputado federal do Piauí

Fábio Abreu quer manter deputados federais do Piauí em 2026

São João do Piauí

Prefeitura de São João do Piauí inicia cadastro de produtores rurais no Garantia Safra 2025/2026

O cadastramento segue até o próximo dia 19 de setembro conforme cronograma

Massapê do Piauí

Garantia Safra: Massapê do Piauí realiza primeiro encontro do projeto

Mais de 80 agricultores familiares foram cadastrados no programa.

Impressionado

Ministro André Mendonça do STF elogia a receptividade do povo piauiense

As declarações foram dadas na Conferência que marcou os 126 anos do TCE

EM CONFERÊNCIA DOS 126 ANOS DO TCE

Ministro do STF e governador do Piauí destacam integração entre os três poderes

O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.

Imbróglio

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

E de demais estados

STF valida norma que permite investigação pelo Ministério Público do Piauí

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol

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